Como Nikolas deu muita força para prisão de Bolsonaro

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi protagonista de um dos episódios mais simbólicos do embate entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo, 3 de agosto. E deu contribuição enorme para a prisão de Bolsonaro já no dia seguinte.

Durante manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, Nikolas fez duras críticas ao STF, dirigindo ataques pessoais ao ministro Alexandre de Moraes.

Não satisfeito, produziu provas ao exibir Bolsonaro em uma chamada de vídeo no telão, mesmo com o ex-presidente proibido judicialmente de se manifestar publicamente ou por terceiros.

A cena, amplamente divulgada nas redes sociais, acabou sendo usada como evidência pelo próprio Moraes para decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, sob a justificativa de descumprimento das medidas cautelares impostas no âmbito da operação Tempus Veritatis.

“Bolsonaro não pode falar, mas pode ver”, ironizou Nikolas, antes de mostrar o ex-presidente ao vivo para a multidão.

Em outro trecho, o deputado afirmou:

“O STF não está acima do Brasil”.

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Dia seguinte, a queda

A decisão de Moraes, proferida no dia seguinte, neste dia 4, citou expressamente o episódio como exemplo de conduta ilegal.

Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou aliados políticos para continuar incitando a militância contra o Judiciário, mesmo após ser advertido de que tal comportamento violaria as condições de sua liberdade.

“Não se trata de liberdade de expressão, mas de tentativa deliberada de burlar decisões judiciais”, escreveu Moraes.

Nikolas também foi mencionado por sua participação em atos que promovem a desinformação, minam a credibilidade das instituições e estimulam a desobediência civil.

As falas exaltadas, segundo a decisão, colaboraram para o clima de instabilidade institucional que o STF busca conter.

Na mesma manifestação, o deputado gritou palavras de ordem como “Fora Lula” e “Fora Moraes”, em uma escalada retórica que, segundo analistas, não apenas expõe o Judiciário a ataques, mas também apoia a narrativa de perseguição política, agora inviabilizada pelo conteúdo jurídico da decisão.

Medidas descumpridas

A prisão domiciliar foi fundamentada na reincidência de Bolsonaro em transgredir proibições judiciais.

Ele já havia sido alertado por manter publicações em redes sociais sobre o 8 de Janeiro e voltou a violar a medida ao participar, ainda que virtualmente, da manifestação convocada por parlamentares aliados.

Nada a ver, portanto, com liberdade de expressão.

A defesa bolsonarista tenta atribuir a prisão a uma suposta censura, mas o despacho do STF é categórico: não se trata de opinião, mas de conduta reiterada e dolosa de descumprimento da Justiça.

A exibição pública do ex-presidente por Nikolas Ferreira, durante um discurso com incitação contra o STF, foi interpretada como instrumentalização de terceiros para violar ordens judiciais, o que, por si só, já configura crime.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados