Coca denuncia Heineken na Justiça de “manobra fraudulenta” pela Schin

A Coca-Cola Brasil e seus distribuidores no país acusam na Justiça a cervejaria Heineken de recorrer a uma “manobra societária fraudulenta” para tentar fugir de obrigações na distribuição exclusiva de bebidas alcoólicas da Heineken pelo sistema Coca-Cola.

Em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Coca, a Associação dos Fabricantes Brasileiros de Coca-Cola e 11 engarrafadoras pedem a anulação da compra da Brasil Kirin (antiga Schincariol) pela Bavaria, empresa controlada pela cervejaria holandesa.

De acordo com informações obtidas pelo jornal Valor Econômico, a Coca alega que a Bavaria é uma “paper company” (empresa existente apenas no papel) usada para comprar a Brasil Kirin sem precisar respeitar o direito de exclusividade dos distribuidores brasileiros da Coca-Cola.

Iniciada em 1990, a parceria comercial entre Heineken e Coca-Cola evoluiu em maio de 2010 para a aquisição de 100% da Kaiser pelos holandeses. A marca Kaiser foi criada em 1983 por distribuidores brasileiros da Coca-Cola como forma de inserir uma cerveja em seu portfólio de produtos.

A intenção era fazer frente à concorrência, que àquela altura já vendia cerveja e bebidas não alcoólicas de forma integrada.

Subsidiária integral da Kaiser por mais de dez anos, a Bavaria foi vendida à Heineken em dezembro de 2016, numa operação que a Coca-Cola classifica como “artimanha” em sua petição inicial no TJ-SP.

Na prática, porém, quem adquiriu a subsidiária brasileira da japonesa Kirin Holdings Company foi a Bavaria.

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Marca de cerveja comercializada no Brasil pela Heineken, a Bavaria fazia parte do portfólio de cervejas da Antarctica em 1999, quando a companhia se uniu à concorrente Brahma para formar a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev).

Por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a marca Bavaria acabou sendo vendida à Molson em 2000.

A Coca alega no documento apresentado à Justiça que a partir daí a Bavaria foi esvaziada – seus ativos foram transferidos para a Kaiser, restando apenas a marca.

Na nova ação movida pela Coca-Cola e suas distribuidoras, as empresas pedem à Justiça que declare Bavaria e Heineken vinculadas à obrigação de exclusividade prevista nos contratos.

Saiba mais sobre esse embate jurídico no reino das cervejas lendo a matéria completa no portal do Valor.

Foto: Reprodução/Ambev