CGU breca licitação milionária de ministérios por gastos com luxo

Após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre “risco de sobrepreço”, o Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu uma licitação milionária para eventos institucionais

A CGU identificou uma portaria da Agricultura cujo valor de contratação poderia chegar a mais de R$ 53 milhões, representando mais de 12 vezes o montante reservado anteriormente pela pasta, que foi de R$ 4,3 milhões até o ano passado.

A CGU também questionou elementos do edital, como reservas em quartos de luxo, contratações de DJs e a compra de bem-casados.

O relatório, datado de dezembro de 2023 e tornado público nesta semana, revela que a licitação visava a contratação de uma empresa para realizar eventos para três pastas: Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Pesca e Aquicultura, com a estimativa de até 276 eventos de diferentes portes em um ano.

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Alguns aspectos do contrato foram questionados pelos auditores, levando à suspensão da licitação pela Agricultura e à preparação de um novo edital.

A CGU destacou a previsão de mais de mil diárias para servidores das três pastas em hotéis cinco estrelas, incluindo 300 reservas de quartos de luxo, o que contraria os princípios da razoabilidade e da economicidade.

Além disso, a CGU questionou a necessidade de contratação de DJs e a aquisição de bem-casados, ressaltando que tais despesas não se justificam perante os princípios do interesse público e da motivação.

O relatório também apontou um aumento significativo nas diárias pagas aos integrantes da equipe de cenografia, o que contribuiu para o alerta sobre o risco de sobrepreço.

Durante a auditoria, o Ministério argumentou à CGU que não conseguia identificar de forma objetiva elementos que evidenciassem preços exorbitantes.

No entanto, os auditores criticaram essa posição, ressaltando que a administração pública deve exercer juízo crítico na avaliação dos preços de mercado.

“Não é admissível que a pesquisa de preços realizada pela entidade seja desprovida de juízo crítico sobre a consistência dos valores levantados, conforme destacado no relatório da CGU”, diz trecho do documento.

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Foto: CGU