Plenário da Câmara vota projeto e confirma redução de ministérios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (22), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro, e mantém a redução do número de ministérios. Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de pastas.

Neste caso, segundo a Agência Câmara Notícias, está mantida a fusão dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional no novo Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O plenário rejeitou também a emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à MP 870 que pretendia recriar o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

O plenário rejeitou ainda a emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) à mesma MP que pretendia recriar o Ministério da Cultura.

As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados