Cade pede investigação sobre aumento do preço de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão de controle da concorrência, pediu a abertura de um inquérito para investigar o aumento no preço dos combustíveis no período de transição do governo, entre o fim de dezembro e o início de janeiro.

O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira (4) pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo. A informação é da coluna de Guilherme Amado do Metropoles.

Segundo Macedo, o aumento do preço em diferentes postos pode ser considerado colusão, prática anticoncorrencial definida como “promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes”.

O pedido cita aumento de combustíveis em diferentes postos, de forma aparentemente coordenada, no Distrito Federal, Espírito Santo, em Pernambuco e Minas Gerais.

Governo pede explicações sobre alta de preços

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, notificou entidades ligadas a postos e distribuidoras de combustíveis nesta terça-feira (3) para que expliquem a alta de preços na virada do ano.

A notificação tem prazo de 48 horas, segundo informou nesta quarta (4) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“[Queremos saber] Por que houve o reajuste, as razões. Porque não há dúvida que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra. Ou seja, não é um ‘liberou geral’, tem regras. E estão inclusive no Código de Defesa do Consumidor”, disse Dino.

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil