Cabeça do plano de matar Moro foi solto em 2020 por Aurélio Mello

Guinho jĂ¡ havia sido preso apĂ³s ser condenado, em 2016, a 20 anos e 5 meses de prisĂ£o por trĂ¡fico de drogas

STF avalia suspender decisões monocrĂ¡ticas dos ministros

Publicado em: 22/03/2023 Ă s 19:22 | Atualizado em: 22/03/2023 Ă s 19:22

Um dos suspeitos preso hoje (22) pela PolĂ­cia Federal por planejar um atentado contra o senador e ex-juiz SĂ©rgio Moro (UniĂ£o-PR) foi solto em abril de 2020 pelo entĂ£o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco AurĂ©lio Mello, hoje aposentado.

Dentre os alvos procurados em aĂ§Ă£o da PF, estava Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho.

Guinho jĂ¡ havia sido preso apĂ³s ser condenado, em 2016, a 20 anos e 5 meses de prisĂ£o por trĂ¡fico de drogas; o crime ocorreu em 2014 e envolvia o transporte de 400 quilos de cocaĂ­na.

No entanto, o suspeito foi solto em abril de 2020, por decisĂ£o individual de Marco AurĂ©lio Mello.

A decisĂ£o foi revista pela 1ª Turma do STF em setembro de 2020, que, por maioria, derrubou a decisĂ£o do ministro.

O que Marco Aurélio disse em 2020

Em sua decisĂ£o, Marco AurĂ©lio permitiu a Guinho que respondesse Ă  aĂ§Ă£o penal em liberdade, apontando que havia excesso de prazo na prisĂ£o preventiva, autorizada por fatos ocorridos seis anos antes.

“A medida foi implementada em 31 de outubro de 2016, em razĂ£o de fatos ocorridos em 16 de junho de 2014, ou seja, com intervalo de 2 anos, 4 meses e 15 dias. A custĂ³dia pressupõe a contemporaneidade com o fato criminoso, sem a qual nĂ£o hĂ¡ falar em risco concreto Ă  ordem pĂºblica””, declarou Marco AurĂ©lio Mello, ministro aposentado do STF.

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF