Brasil e Índia firmam acordos para produção de medicamentos oncológicos

Brasil e Índia firmaram nesta sexta-feira (21) três acordos classificados como “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” (PDPs) que vão garantir a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os fármacos são utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, como os de mama, pele e leucemias.

Segundo o Ministério da Saúde, no primeiro ano de execução das parcerias o investimento previsto é de R$ 722 milhões. A projeção é que, ao longo de uma década, os aportes nacionais possam chegar a R$ 10 bilhões para viabilizar a fabricação e a oferta contínua desses medicamentos no país.

Além de assegurar o fornecimento, os acordos estabelecem a internalização da produção, com desenvolvimento tecnológico de laboratórios públicos e privados brasileiros. A fabricação no Brasil deve reduzir a dependência externa, garantir maior estabilidade nos estoques e ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil e Índia atuam “lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que as parcerias vão além da garantia de tratamentos no SUS, ao viabilizar a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e ampliar a segurança dos pacientes.

A assinatura ocorreu durante missão presidencial na Índia, onde Lula e Padilha participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi.

Cooperação ampliada em saúde

Além das PDPs, os dois países firmaram termo aditivo que prorroga por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O acordo inclui produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também assinou memorando de entendimento com o Central Drugs Standard Control Organization, órgão regulador indiano, para troca de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos.

Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos para pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.

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Comércio e dependência de fármacos

Produtos farmacêuticos estão entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e autopeças. Em 2024, o volume de importações de fármacos atingiu US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa Fazcomex, especializada em tecnologia para comércio exterior.

Depois da China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia figuram entre os principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia. A ampliação da cooperação na área de saúde reforça a estratégia brasileira de reduzir a vulnerabilidade externa e consolidar uma política de soberania sanitária.

*Com informações da Agência Brasil.

Foto: Ricardo Stuckert / PR