Bolsonaro planeja dar reajuste aos servidores de olho em 2022

A coluna apurou que uma correção de 5% teria custo de R$ 15 bilhões no Orçamento do ano que vem, segundo cálculos que estão sendo feitos pelo governo para o presidente

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Publicado em: 17/06/2021 às 08:58 | Atualizado em: 17/06/2021 às 08:58

O presidente Jair Bolsonaro encomendou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um reajuste no salário dos servidores públicos em 2022.

A coluna apurou que uma correção de 5% teria custo de R$ 15 bilhões no Orçamento do ano que vem, segundo cálculos que estão sendo feitos pelo governo para o presidente.

Na estratégia de recuperar a popularidade em baixa por conta da pandemia da covid-19, Bolsonaro não quer entrar em período de eleição com mais de três anos sem dar aumento salarial para o funcionalismo público. Uma parte importante desse público eleitor – entre eles, as forças de segurança – é peça-chave da base de apoio com a qual Bolsonaro quer chegar em 2023. Muitas categorias já estão, inclusive, há mais tempo sem reajuste, desde 2016.

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Lei aprovada no ano passado pelo Congresso congelou os salários dos servidores até dezembro deste ano.

Uma trava importante é que essa mesma lei limitou o alcance de um reajuste escalonado, sem poder entrar no próximo mandato do governante. Mas o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 já autoriza o reajuste, abrindo o caminho para a medida.

A demanda presidencial é mais uma peça a complicar a equação complexa que será a pressão por mais e mais medidas eleitoreiras.

Ficou mais difícil ainda depois que o presidente anunciou que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa. Em entrevista à SIC TV, de Rondônia, Bolsonaro disse que a ideia é dar um aumento de 50% para o programa em dezembro, para sair de média de R$ 190 para R$ 300. 

A fala do presidente pegou de surpresa o pessoal do governo que está trabalhando no Bolsa Família, porque todos os cálculos e auxílios adicionais do programa foram feitos para garantir um benefício médio de R$ 250, com custo de R$ 51 bilhões no ano que vem.

Mostrou também que o presidente está ampliando o leque das políticas eleitorais na área econômica que serão adotadas na estratégia de garantir a sua reeleição.

À medida que a disputa presidencial antecipada pela tragédia da pandemia se acirra, a cesta de “bondades” tem mais produtos. O tamanho do novo Bolsa é crucial porque ele vai definir daqui para frente o quanto vai sobrar para as outras “benesses”.

Se for seguir a regra fiscal do teto de gastos, Bolsonaro terá de fazer escolhas entre um Bolsa Família mais robusto, o reajuste dos servidores ou mais investimentos em obras.

Tudo ao mesmo tempo não cabe no espaço orçamentário, mesmo que o teto seja maior em 2022 por causa da correção da inflação mais alta.

O presidente não terá espaço para um programa de transferência de renda um pouco mais forte, se quiser dar um reajuste aos servidores. E vice-versa. Se aumentar também demais o Bolsa Família, reduzirá o tamanho do já combalido investimento público.

Essa será a “escolha de Sofia” do presidente nas próximas semanas até o lançamento do reforço no programa social.

É difícil acreditar que o espaço para gastar mais em 2022 poderá ser maior com medidas de corte de despesas em outras áreas. O tempo para isso terminou com a aprovação do Orçamento de 2021.

Congresso e governo não quiseram enfrentar o problema e agora é que não vão. Conseguiram, porém, com a ajudinha da inflação mais folga para o gasto eleitoral. 

Muita gente tem feito contas mirabolantes sobre o tamanho dessa “folga para gastar”, mas o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, em entrevista publicada pelo Estadão no domingo, jogou água na euforia política.

Disse que o espaço nesse momento está mais próximo de R$ 25 bilhões. É pouco. Mesmo esse Bolsa turbinado não faz muito mais do que zerar a fila dos que aguardam o benefício (para muitos especialistas, nem isso).

Não dá para o presidente ter tudo, é o que esse número revela. Não adianta pedir, o espaço está dado.

O apetite eleitoral é grande, embalado na recuperação da atividade econômica e no aumento da arrecadação, que ainda não se sabe se será permanente e estrutural, como mostrou a coluna na semana passada.

Com a recuperação em curso, Estados também estarão com mais dinheiro em caixa e dificilmente vão segurar a pressão por reajuste.

Muitos deles já contratados durante a vigência da lei do congelamento dos salários, como na cidade de São Paulo. É a dança do resultado da recuperação do PIB com o ano eleitoral: 2022, cá estamos!

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Foto: Divulgação/EBC