Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues
Barroso recuou de sua decisão inicial ao ser comunicado do pedido de licença do senador pelo prazo de 121 dias.
Publicado em: 20/10/2020 às 17:25 | Atualizado em: 20/10/2020 às 17:25
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender os efeitos da decisão que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues. Barroso (foto) manteve, porém, a proibição de contato com demais investigados.
A medida foi tomada, na tarde de hoje (20). Barroso recuou, entretanto, ao ser comunicado do pedido de licença, pelo prazo de 121 dias. Foi Rodrigues quem fez o pedido retificado de 90 dias.
O senador será, portanto, substituído no mandato pelo filho. O regimento interno do Senado, contudo, obriga o cumprimento do prazo.
“Portanto, a licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, escreveu o ministro.
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Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE