Atentado do terrorista bolsonarista faz Psol pedir fim do projeto de anistia
Projeto de lei busca perdoar envolvidos em atos antidemocrĂ¡ticos.
Publicado em: 15/11/2024 Ă s 09:18 | Atualizado em: 15/11/2024 Ă s 09:21
ApĂ³s o atentado Ă bomba ocorrido na Praça dos TrĂªs Poderes na quarta-feira (13), deputados do Psol protocolaram, na quinta-feira (14), um requerimento pedindo o arquivamento imediato do Projeto de Lei da Anistia. De acordo com os parlamentares, os eventos recentes e as graves inconstitucionalidades presentes na proposta justificam o pedido.
Esse projeto de lei propõe conceder anistia a pessoas envolvidas em atos polĂticos ou eleitorais ocorridos entre outubro de 2022 e a data de sua promulgaĂ§Ă£o.
A proposta inclui os participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023. AlĂ©m disso, abrange indivĂduos que prestaram apoio por meio de doações, serviços logĂsticos ou manifestações nas redes sociais.
AlĂ©m disso, parlamentares como SĂ¢mia Bomfim (Psol – SP), Fernanda Melchionna (Psol – RS)e Glauber Braga (Psol – RJ) declararam apoio Ă iniciativa. Eles consideram a tramitaĂ§Ă£o do projeto uma ameaça significativa Ă democracia.
Esses parlamentares argumentam que, ao permitir a tramitaĂ§Ă£o, o Congresso pode enviar uma mensagem perigosa. Isso sugeriria que a sociedade aceita o perdĂ£o de crimes contra a democracia.
Segundo os deputados, tal postura abriria margem para a repetiĂ§Ă£o de atos semelhantes no futuro, enfraquecendo ainda mais as instituições democrĂ¡ticas e a estabilidade polĂtica do paĂs.
Embora o projeto estivesse agendado para discussĂ£o na ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o e Justiça (CCJ), o presidente da CĂ¢mara, Arthur Lira, decidiu adiar sua anĂ¡lise. Em vez disso, o presidente da CĂ¢mara encaminhou o projeto para uma comissĂ£o especial, que ainda nĂ£o definiu seus membros.
Os parlamentares ressaltam que o atentado de quarta-feira guarda semelhanças com os eventos de janeiro de 2023. Nesse contexto, eles alertam que a continuidade do projeto pode colocar em risco a estabilidade polĂtica do paĂs.
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Foto: divulgaĂ§Ă£o