Amazonas lidera queda nos registros por posse e uso de drogas no país em 2024
Estado teve redução de 53% nas ocorrências, maior recuo entre as 27 unidades da federação; especialistas apontam possível influência da decisão do STF sobre maconha
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 31/07/2025 às 07:38 | Atualizado em: 31/07/2025 às 07:38
O Amazonas registrou, em 2024, a maior queda proporcional do país nas ocorrências policiais por posse e uso de drogas: uma redução de 53% em comparação com o ano anterior. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana.
A tendência estadual acompanha uma diminuição nacional de 26% nessas ocorrências, que passaram de 176.364 registros em 2023 para 131.238 em 2024. No caso do Amazonas, o anuário não detalha o número absoluto de casos, mas a retração é a mais expressiva entre todas as unidades da federação — à frente de Minas Gerais (-52%) e Roraima (-39%).
Embora os dados não indiquem as razões específicas para a queda, especialistas apontam a possibilidade de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para uso pessoal tenha influenciado mudanças nos padrões de atuação policial. O STF fixou, em junho de 2023, o entendimento de que o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis não configura crime, por diferenciar o usuário do traficante. A decisão foi reiterada em fevereiro de 2024.
Segundo David Marques, coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda não é possível dimensionar o real impacto da decisão do STF, pois os registros policiais não distinguem o tipo de droga apreendida. No entanto, ele ressalta que não houve aumento proporcional nos casos de tráfico, o que sugere que as polícias não estariam apenas reclassificando as ocorrências.
“Pode haver influência da decisão do STF”, afirma Marques. “Para algumas pessoas associadas a polícias com quem conversei, existe uma percepção de que é um trabalho de certa forma inútil você levar alguém para a delegacia por conta disso.”
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas não se manifestou sobre os dados até a publicação desta matéria. Em outros estados, como Minas, houve também queda nas ocorrências de tráfico, o que pode indicar uma mudança mais ampla nas estratégias de repressão às drogas.
Como resultado, no caso do Amazonas, os números relacionados a usuários despencaram nos últimos dois anos.
De uma média anual de 382 casos registrados de 2019 a 2022, 2023 e 2024 tiveram, respectivamente, 25 e 12 ocorrências.
À Folha de S. Paulo, a gestão Wilson Lima (União) não comentou os números e afirmou que apreendeu 43 toneladas de drogas no ano passado e mais 24 toneladas no primeiro semestre deste ano —60% do total do Norte do país.
“Além disso, as ações no combate ao tráfico doméstico, também foram fortalecidos. Ressalta, ainda, que as prisões de pessoas por suspeita de envolvimento com o tráfico de droga, representa mais de 25% do total geral de prisões.”
Dessa maneira, o governo disse manter cinco bases flutuantes no estado para combate ao narcotráfico, que conta também com dez lanchas blindadas.
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Foto: divulgação/SSP-AM