ALE quer que empresa justifique cancelamento de voos no Amazonas
A companhia Azul recebe a subvenção no combustível dada pelo Governo do Estado para, justamente, cobrir municípios amazonenses com suas linhas.
Publicado em: 12/08/2025 às 08:55 | Atualizado em: 12/08/2025 às 08:57
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) irá convocar a companhia aérea Azul para justificar o cancelamento de voos entre os municípios do estado.
É o que anunciou o presidente da Comissão de Transportes da ALE-AM, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), nesta segunda-feira (11).
A fala foi durante audiência pública, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que discutiu no Plenário Ruy Araújo políticas públicas de aviação regional.
Segundo o deputado, o alto índice de cancelamento de voos entre municípios amazonenses, que supera os 60%, não tem justificativa, uma vez que a companhia Azul recebe a subvenção no combustível dada pelo Governo do Estado para, justamente, cobrir esses municípios com suas linhas.
No Amazonas, Lei nº 6271 de 03/07/2023 reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). Mas, como contrapartida, obriga as aéreas a cumprirem, no mínimo, 70% de suas prestações de serviço de transporte aéreo de passageiros no Estado.
“Hoje a Azul, certamente tem esse benefício nos voos nacionais e internacionais, e deixa o táxi aéreo sem o serviço regular. Ou seja: usufrui do benefício e não presta o serviço que deveria prestar. Como eu presido a Comissão de Transportes, vou fazer com que a Azul venha aqui explicar o porquê desses cancelamentos de voo nos municípios que ela cobre aqui no estado”, justificou Adjuto Afonso.
Conforme a publicação da ALE-AM, a empresa aérea Azul foi convidada para participar da audiência pública, mas não compareceu.
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Foto: rede social