Aborto igual homicídio: Lira admite erro, mas culpa líderes da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (19) que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana de gestação a crime de homicídio.

“O colégio errou quando não viu o resto do projeto. E o resto do projeto foi que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão”, disse Lira.

O colégio de líderes é responsável por assessorar o presidente a definir quais propostas devem ser encaminhadas com prioridade, dentre os milhares de projetos prontos para votação no plenário.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a discussão acabou concentrada na assistolia fetal — procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

Lira ponderou como consequência da ausência de análise aos demais pontos da proposta o recuo da pauta na Câmara.

“Para não se impor uma visão que às vezes não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher, equilibrada, nem de um lado nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina a respeito da assistolia [fetal], não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”, prosseguiu o presidente.

Em 18 de junho, Lira anunciou que criaria uma comissão para discutir o projeto de lei na Casa — algo que ainda não avançou —, e que o debate do tema ficaria para o segundo semestre, após o recesso parlamentar.

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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados