Juiz de Goiás ameaça suspender WhatsApp no Brasil

Magistrado determina que a Meta restabeleça acesso ao mensageiro sob pena de suspensão da plataforma no Brasil.

Diamantino Junior

Publicado em: 12/02/2025 às 13:10 | Atualizado em: 12/02/2025 às 13:11

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Goiás, determinou que a Meta restabeleça o acesso de um usuário ao WhatsApp Business em até 48 horas, sob risco de suspensão do funcionamento da plataforma em todo o Brasil.

A decisão foi assinada na segunda-feira (10/2) e ocorre após a empresa não cumprir uma liminar anterior, que já havia ordenado o restabelecimento da conta.

O magistrado destacou que a suspensão causou prejuízos ao usuário, que depende da ferramenta para suas atividades comerciais.

A Meta alegou que o contato do autor da ação está “disponível”, mas não apresentou provas concretas ao processo.

Diante disso, o juiz elevou a multa diária para R$ 3 mil, com limite de R$ 50 mil.

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Caso o descumprimento persista, ele alertou que poderá impor novas sanções, incluindo o bloqueio de contas bancárias da empresa ou a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no país.

A decisão levanta preocupações sobre o impacto de uma possível suspensão do aplicativo, amplamente utilizado por empresas e usuários para comunicação e negócios no Brasil.

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Foto: banco de imgens