Vagas do Quinto precisam ser ocupadas por advogados militantes
Conselho Nacional da OAB tomou decisão, ontem, que tira da disputa pela vaga do desembargador Domingos Chalub o advogado Flávio Antony
Neuton Corrêa, do BNC Amazonas
Publicado em: 26/08/2025 às 12:08 | Atualizado em: 26/08/2025 às 12:08
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comentou hoje a decisão de ontem do Conselho Federal da Ordem (CFOAB) de proibir a entrada no Quinto Constitucional da entidade de advogados que não estejam trabalhando no setor.
De pronto, o entendimento tira da disputa, no Amazonas, o advogado Flávio Antony, que já estava em campanha para participar da eleição que elegerá o substituito do desembargador Domingos Chalub, no TJ-AM.
O conselho decidiu que só pondem participar das listas sêxtuplas da OAB advogados que tenham efetivamente dez anos de militância consecutivos. Flávio é secretário de Estado, chefe da Casa Civil, desde de 2019.
Em resposta ao BNC, Beto Simonetti explicou que a decisão consolida o entendimento do Conselho sobre pontos específicos, em especial à exigência de 10 anos ininterruptos e recentes de exercício da advocacia.
Depois, ele comentou: “As vagas do Quinto precisam ser ocupadas por colegas efetivamente militantes, que levem à Corte a experiência prática da advocacia. Esse é o espírito da norma. As vagas são da advocacia, e o sistema OAB tem o compromisso de lutar por isso”.
Foto: Raul Spinassé/OAB