Tribunal mantém absolvição de Agnelo em processo de improbidade
Tribunal de Justiça entendeu que perdoar ICMS do setor atacadista do Distrito Federal não configurou improbidade.
Publicado em: 16/05/2020 às 10:30 | Atualizado em: 16/05/2020 às 03:04
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a absolvição do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Segundo a publicação do Metrópoles, Agnelo respondia a processo no qual era acusado de improbidade administrativa.
De acordo com a reportagem, Agnelo foi denunciado por perdoar ICMS do setor atacadista do Distrito Federal.
Com ele, foram denunciados os ex-secretários de Fazenda Luis Henrique Fanan, Marcelo Piancastelli de Siqueira e Adonias dos Reis Santiago.
Na ocasião, o governo local defendeu modificação no regime tributário dos atacadistas. Assim sendo, os empresários não precisavam sair do GDF em busca de índices mais atrativos em estados.
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Foto: Marcelo Camargo/ABr/arquivo