Tchau, primeira turma!
Na decisão, presidente do STF destacou que não houve manifestação de interesse de ministros mais antigos e, por isso, concedeu a mudança
Publicado em: 22/10/2025 às 20:59 | Atualizado em: 22/10/2025 às 20:59
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
O pedido foi feito pelo próprio Fux, com base no artigo 19 do Regimento Interno, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abrir uma vaga no colegiado.
Com a mudança, Fux deixa de participar de decisões relacionadas à tentativa de golpe de 2022.
A Primeira Turma, responsável por julgar os réus do caso, é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A Segunda Turma, com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, esses dois últimos indicados por Jair Bolsonaro, agora conta com Fux.
A vaga deixada por ele será ocupada pelo indicado do presidente Lula da Silva para substituir Barroso.
Na decisão, Fachin destacou que não houve manifestação de interesse de ministros mais antigos e, por isso, concedeu a mudança.
Fux havia votado pela absolvição de Bolsonaro e outros réus em ações ligadas ao caso de tentativa de golpe.
Ele afirmou que a transferência já havia sido combinada com Barroso e que é comum o revezamento entre turmas no STF.
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF