Conselheiro do TCE-AM breca licitação da Susam para ambulâncias
Publicado em: 18/06/2018 às 07:24 | Atualizado em: 18/06/2018 às 07:24
O conselheiro Ari Moutinho Júnior, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), decidiu monocraticamente suspender o pregão eletrônico da Secretaria de Saúde (Susam) para contratar empresa de locação de ambulâncias. Ele detectou indícios de irregularidades no edital da licitação.
De acordo com o processo licitatório, as ambulâncias, para remoções entre hospitais em Manaus, já deveriam ser contratadas com o motorista e técnico de enfermagem.
Em seu despacho da última quinta, dia 14, Moutinho Júnior dá 15 dias para a Comissão-Geral de Licitação (CGL) do Governo do Estado e à Susam para que apresentem justificativas a questionamentos feitos pelo conselheiro, que previne que a licitação pode ser cancelada.
A suspensão foi motivada por recurso de empresa concorrente, que alegou cláusulas no edital que comprometem a disputa. Um deles é a realização de inspeção técnica após o julgamento de proposta comercial, “portanto, antes de qualquer análise dos documentos de habilitação apresentados pelos licitantes, ferindo os princípios basilares da administração pública”, escreveu o conselheiro.
Segundo a CGL, o pregão foi suspenso em acordo com a Susam para revisão do projeto.
Foto: BNC Amazonas