STF decide, na quarta, se anula condenações na Lava Jato
Publicado em: 23/09/2019 às 16:21 | Atualizado em: 23/09/2019 às 16:21
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessão decisiva no destino dos condenados na operação Lava Jato, nesta quarta-feira (25). A anulação do julgamento de um réu, na Segunda Turma na corte, abriu portas para outros julgamentos serem anulados e, assim, pôr em liberdade outros condenados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o portal G1, o julgamento a ser feito pelo plenário do STF discute se há diferença entre réus delatados e delatores na fase de alegações finais em processos judiciais.
A fase de alegações finais ocorre após o encerramento da instrução processual. Nesta fase são apresentados os argumentos finais das partes do processo. Somente depois das alegações finais é que o juiz profere a sentença.
Em agosto, lembrou o G1, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine, na operação Lava Jato, por entender que ele deveria ter apresentado as alegações somente após os delatores, e teve o mesmo prazo que os réus que o delataram para apresentar as alegações finais.
Na ocasião, a maioria dos ministros considerou que atualmente há uma lacuna na lei da colaboração premiada, que não estabelece a ordem de fala no processo dos delatores e dos delatados.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF