Suhab e Implurb realizam ação para regularização de Habite-se

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) montaram uma força-tarefa para dar celeridade na conclusão de emissão e validação de certidões de Habite-se de algumas residências de conjuntos residenciais.

O Habite-se é um documento concedido pela Prefeitura que confirma quando um imóvel, recém-construído ou reformado, está pronto para ser habitado.

Serve também como uma forma de fiscalização por parte dos órgãos reguladores.

Desde janeiro as equipes técnicas têm se reunido regularmente para alinhar informações, documentos de regularização urbanística, cartorial e licenças públicas (ambiental) necessárias para dar rapidez na solução de pendências junto aos órgãos e para que possam liberar as emissões de Habite-se.

Segundo a diretora-presidente da Suhab, Keilla Cunha, as pendências, em sua maioria, são de regularização de terrenos, leis antigas que não vigoram mais. “Nossa prioridade é sensibilizar todos os órgãos que fazem parte da regularização urbanística e ambiental para que possamos resolver a situação desses conjuntos residenciais”, afirmou a diretora.

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Foto Divulgação/Secom