Reajuste do salário mínimo começa a valer hoje
Diversos benefícios passam a ser impactados pela revisão, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial
Mariane Veiga
Publicado em: 01/01/2024 às 08:25 | Atualizado em: 01/01/2024 às 08:35
O valor de R$ 1.412 estabelecido pela política permanente de valorização do salário mínimo do governo Lula da Silva (PT) entra em vigor nesta segunda-feira (1º).
O reajuste de quase 7% vale para salário e benefícios de janeiro, mas pagos no início de fevereiro.
A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A confirmação do novo valor está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27/12. O Decreto nº 11.864, assinado por Lula, detalha que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07, e o valor horário, a R$ 6,42.
A medida aumenta o valor do salário mínimo em R$ 92, o que representa alta de 6,97%. O valor vigente em 2023 era de R$ 1.320.
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Cálculo
A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE.
O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.
Leia mais na reportagem de Guilherme Goulart, no Metrópoles.
Foto: José Cruz/Agência Brasil