Procon multa escola privada em R$ 513 mil por material abusivo
Escola Lato Sensu, em Manaus, foi denunciada por pais de alunos
Publicado em: 02/03/2020 às 18:06 | Atualizado em: 02/03/2020 às 18:06
O Programa de Proteção ao Consumidor (Procon-AM) autuou o colégio Lato Sensu nesta segunda, dia 02, em relação às cobranças abusivas.
As denúncias foram feitas por pais de alunos no período de matrícula e compra de materiais para o ano letivo.
A multa chegou ao montante de R$ 513.126,50, pela gravidade da infração.
A escola tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa, que posteriormente será julgada.
“O Procon veio tentando a interlocução com a instituição por mais de um mês, mas não obtivemos êxito. A prática do órgão é que façamos a advertência e, posteriormente, a aplicação de multa”.
Segundo o Procon, a escola teve a oportunidade de sanar o erro, mas preferiu não o fazer.
“Assim, tivemos que chegar à medida, que serve para desestimular estabelecimentos de práticas abusivas”, afirmou o diretor do órgão, Jalil Fraxe.
Cobranças abusivas
Após reuniões com pais, o Procon verificou problemas nas listas de materiais, como falta de informações na oferta de produtos.
Além do aumento de mais de 20%, sem justa causa, de preços de 30 materiais em relação às listas de 2019.
Dessa forma, o órgão constatou venda casada, configurada na exigência de materiais próprios, com comercialização apenas na escola.
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Foto: Divulgação/Secom