Prefeito de Borba tenta sair do presídio, mas ministro nega
Simão Peixoto está preso em Manaus, por corrupção. Seus advogados, todos os Brasília, tentam anular o processo
Publicado em: 11/07/2023 às 06:42 | Atualizado em: 11/07/2023 às 19:04
O prefeito afastado de Borba (AM), Simão Peixoto, preso em Manaus há 73 dias acusado de corrupção, vai ter que continuar no presídio.
Foi o que decidiu ontem o ministro do Og Fernandes, do STJ, em pedido de habeas corpus Nº 836599, impetrado pela defesa do político.
Os advogados do prefeito Simão Peixoto, todos de Brasília, tentaram soltá-lo alegando incompetência, já reconhecida da Justiça estadual, para processá-lo.
No mérito, alegam que o processo, por isso, é nulo.
O ministro acolheu o argumento da incompetência da Justiça do Amazonas, mas manteve a decisão da prisão de Simão, determinando apenas o envio do processo à Justiça Federal.
No entendimento do magistrado, as decisões já tomadas na esfera estadual podem ser aproveitadas na instância federal.
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