Projeto da partilha de verba do pré-sal está com Omar e Braga
Publicado em: 14/10/2019 às 05:49 | Atualizado em: 14/10/2019 às 12:19
O Projeto de Lei (PL) que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, está nas mãos do senador Omar Aziz (PSD), como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e como relator da matéria.
O texto foi aprovado na quarta-feira passada, dia 10, pela Câmara dos Deputados e agora passa pela revisão dos senadores.
A matéria já está na pauta da próxima reunião da CAE, marcada para amanhã.
Braga acionar o VAR
Nesta segunda-feira, dia 14, a Folha de S.Paulo escreve que o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, acionou o VAR sobre o texto aprovada na Câmara.
Ele desconfia, segundo o jornal, que o texto infringe a Constituição.
Para ele, acrescenta a Folha, o texto permite que os estados e municípios usem a verba para pagar despesas do dia a dia, o que é proibido.
Foto: Pedro França/Agência Senado