Nova votação de lista tríplice do TRE pode ser remendo mal feito

A anulação por parte da presidência do TJ-AM da lista tríplice para a vaga de titular do TRE-AM, reservada a advogados, está sendo tratada como um remendo à votação da última terça-feira, dia 13. A ideia, segundo magistrados da corte, é evitar possível intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no finzinho da gestão do desembargador Flávio Pascarelli.

Fogo amigo

Magistrados que atuam no TJ-AM informaram ao BNC que houve a suspeita que algum dos membros do tribunal faria comunicação ao CNJ sobre a votação secreta para a lista que definiu como aptos à vaga a ex-mulher de Pascarelli, a advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes; Francisco Maciel do Nascimento, que foi membro do TRE-AM há cerca de oito anos; e Vasco Vasques, ex-funcionário do TJ-AM.

O CNJ recomenda que, nestes casos, a votação seja aberta e listas secretas tiveram que ser refeitas. Após analisar este cenário, aliados de Pascarelli o aconselharam a “corrigir” o problema.

Candidata Forte

Apesar de ter nome menos expressivo no eleitoral que outros advogados que ficaram de fora da lista, o nome de Gisele Pascarelli virou bolão de aposta entre profissionais do Direito que atuam no TJ-AM.

Advogados que condenaram a exclusão de nomes como da advogada Maria Benigno e Felipe Thury da lista, afirmam que, com a votação aberta, o nome de Gisele deve receber mais votos em função da ascendência que o ex-marido dela tem sobre os demais membros do TJ-AM, exibida nas últimas eleições por espaços de poder  no judiciário amazonense.

Coisa diversa

A votação poderia ter placar diferente se a votação fosse marcada para depois da eleição para a presidência do TJ-AM, na opinião de advogados, magistrados e funcionários do TJ-AM ouvidos pela coluna nesta quinta-feira. É que a convocação de Pascarelli para a nova votação foi marcada para um dia antes da escolha do novo presidente do TJ-AM.

Esses juristas acreditam que, se a definição da lista tríplice do TJ-AM fosse depois que o nome de Yedo Simões fosse aclamado, o resultado poderia ser diferente em função da diminuição de perspectiva de poder nas mãos do desembargador Flávio Pascarelli.

Nova nulidade  1

Outra aposta entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público que acompanham a polêmica lista do TRE-AM é que novas nulidades poderão ser apontadas neste processo de escolha. Uma delas é que a convocação da nova votação, segundo ofício encaminhado pelo secretário-geral do TJ-AM aos desembargadores, indica que o ato partiu do presidente Flávio Pascarelli.

No entanto, na votação em que o plenário definiu a lista tríplice, Pascarelli não participou porque se deu por impedido e deixou a sessão naquele momento. Os juristas alegam que Pascarelli, mesmo sendo presidente, não  pode anular uma decisão do pleno.

Nova nulidade 2

Os juristas que acompanham o processo de escolha do novo membro titular do TRE-AM avaliam, ainda, que uma nova votação não poderia ser convocada a partir de um simples ofício aos desembargadores. Avaliam que os advogados que disputam a vaga deveriam ser comunicados da alteração. Também apontam a hipótese de que um novo edital para a vaga deveria ser lançado.

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