Justiça descarta fraude e libera obras nas ruas de Itacoatiara
O desembargador-relator Délcio Santos disse não reconhecer existência de provas das alegações de fraude
Publicado em: 27/08/2020 às 12:14 | Atualizado em: 27/08/2020 às 12:14
A decisão de 2º grau julgada nesta quarta-feira, 26, reconheceu a legalidade da licitação pública e o direito de dar continuidade na concorrência 1/2020. Esta, portanto, tem como objeto a aplicação de mais de R$ 20 milhões em pavimentação das ruas de Itacoatiara.
O desembargador-relator Délcio Santos disse não reconhecer existência de provas das alegações de fraude. Ao contrário, viu fragilidade das alegações, conforme a prefeitura local.
De acordo com o prefeito Antônio Peixoto (PT), a decisão dá efeito suspensivo ao recurso. Sendo assim, disse que retomará imediatamente o processo licitatório, respeitando as condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Leia mais
Prefeito de Itacoatiara é novamente denunciado por fraude em licitação
Foto: Divulgação