Juiz federal do Amazonas suspende leilões do pré-sal

Publicado em: 27/10/2017 às 00:10 | Atualizado em: 27/10/2017 às 05:33

O juiz da 3ª Vara  Federal Civil da Justiça da  Justiça Federal  do Amazonas, Ricardo Augusto Sales, determinou, na noite desta quinta-feira, dia 26, a suspensão da 2ª e 3ª rodadas dos leilões do pré-sal  da Petrobrás. A  decisão que atende a um pedido  liminar de uma ação civil pública.

O leilão estava marcado para esta sexta-feira,  dia  27. Na decisão, o juiz afirma que o leilão representa prejuízo ao patrimônio público em função dos valores iniciais.

Além disso, o magistrado aponta irregularidades no processo que permitiu os  leilões.

Segundo ele, a proposta deveria ter partido do Executivo e não de um senador. O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB/SP) e retirou a  exclusividade da Petrobrás na exploração do pré-sal.

A ação civil pública foi apresentada por um filiado do PT do Amazonas e membro do sindicato dos petroleiros no Estado Wallace Byll Pinto Monteiro.

O Partido dos Trabalhadores orientou que filiados protocolizassem esse tipo de ação na tentativa de suspender  o leilão.

 

Foto:  Divulgação/TRE-AM