Juiz federal do Amazonas suspende leilões do pré-sal
Publicado em: 27/10/2017 às 00:10 | Atualizado em: 27/10/2017 às 05:33
O juiz da 3ª Vara Federal Civil da Justiça da Justiça Federal do Amazonas, Ricardo Augusto Sales, determinou, na noite desta quinta-feira, dia 26, a suspensão da 2ª e 3ª rodadas dos leilões do pré-sal da Petrobrás. A decisão que atende a um pedido liminar de uma ação civil pública.
O leilão estava marcado para esta sexta-feira, dia 27. Na decisão, o juiz afirma que o leilão representa prejuízo ao patrimônio público em função dos valores iniciais.
Além disso, o magistrado aponta irregularidades no processo que permitiu os leilões.
Segundo ele, a proposta deveria ter partido do Executivo e não de um senador. O projeto foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB/SP) e retirou a exclusividade da Petrobrás na exploração do pré-sal.
A ação civil pública foi apresentada por um filiado do PT do Amazonas e membro do sindicato dos petroleiros no Estado Wallace Byll Pinto Monteiro.
O Partido dos Trabalhadores orientou que filiados protocolizassem esse tipo de ação na tentativa de suspender o leilão.
Foto: Divulgação/TRE-AM