Dias Toffoli vai virar cidadão amazonense com título da ALE

Tramita neste momento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) um projeto de lei proposto pelos deputados Belarmino Lins (PP), Dermilson Chagas (PP) e Wilker Barreto (Podemos) para dar o título de Cidadão do Amazonas ao ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sempre atuante na defesa do estado do Amazonas, há tempos são públicos e notórios seus esforços em defesa da Zona Franca de Manaus, pautados no bom senso e no julgamento imparcial técnico/jurídico”, argumentam os autores da ideia.

Dias Toffoli é paulista, natural de Marília, nascido em 15 de novembro de 1967. Foi advogado-geral da União do governo de Lula da Silva (PT), por quem foi indicado ao STF, em 2009.

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Paralelamente a isso [confisco cambial do café de São Paulo que permitiu o financiamento da industrialização do Brasil na década de 30 do século passado]  foram criados os incentivos – Sudene, Suframa –, mais recentemente o sistema do fundo do Centro-Oeste, para as compensações regionais.

E, do ponto de vista geopolítico, estratégico, mundialmente estratégico, a criação da Zona Franca de Manaus. Eu não tenho dúvida, do ponto de vista técnico-jurídico, com a tese que foi colocada por aqueles no brilhante voto que dava provimento a ambos os recursos, mas aqui há essa peculiaridade da Zona Franca de Manaus.  

E nós temos de ver isso também dentro de um contexto histórico, em que o Brasil é um país único, de 26 estados e um distrito federal que se autofinanciam, se auto-ajudam, no […] federalismo de cooperação.

Aqui nós temos de ter em mente o federalismo de cooperação, que no passado já ajudou São Paulo e hoje ajuda, no caso específico, não é Manaus, não é a Zona Franca de Manaus, não é o estado do Amazonas, não são os estados do Norte, é o próprio globo terrestre, a própria humanidade, na preservação de 97% da mata amazônica naquele estado.

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