Câmara aprova criação de 200 cargos para STF

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8 de julho), o texto-base do projeto de lei 769/2024, que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta prevê a criação de 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário.

O relator da proposta, deputado Stélio Dener (Republicanos-RR), argumentou que a medida é essencial para garantir um Judiciário mais eficiente.

Segundo o relator, a criação dos cargos visa atender à sobrecarga de trabalho nos gabinetes dos ministros e ao aumento das ameaças à segurança institucional do STF.

A despesa anual gerada pela criação dos novos cargos será de R$ 8 milhões, conforme estimativas do relator. A proposta prevê que os recursos para custear os cargos sejam retirados do orçamento do próprio STF, sem a necessidade de novos aportes do governo federal.

A aprovação gerou intensos debates entre os parlamentares.

Deputados de partidos como PL, Psol e PSD se mostraram contrários à medida, argumentando que o aumento de cargos representa um desperdício de recursos públicos.

No entanto, outros parlamentares defenderam a necessidade da ampliação.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) argumentou que o discurso contra o aumento de cargos no STF é contraditório, visto que a mesma crítica não é feita ao aumento no número de deputados.

A proposta segue agora para a análise dos destaques, e a expectativa é que a votação final aconteça nos próximos dias.

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Fonte: Agência Câmara

Foto: reprodução/Câmara dos Deputados