Advogada Maria Benigno vai disputar vaga de jurista no TRE-AM

A advogada Maria Benigno, especialista na área eleitoral e com atuação em vários processos que levaram à cassação de mandato de prefeitos do interior nos últimos dez anos, será um dos nomes a concorrer a vaga de jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A vaga será aberta com fim do biênio do jurista Felipe Thury, que se conclui no dia 18  de maio.

Sem mulheres

A classe dos advogados na corte eleitoral do Amazonas nunca contou com a representação de uma mulher. Maria Benigno tentará conquistar uma vaga que, nos bastidores, quase sempre é alvo de guerra de foice entre grupos políticos locais em Brasília. Uma das vagas de titulares, que está nas mãos do presidente Michel Temer, não é definida há meses em função da queda de braço político.

Salário

Os membros do TRE-AM não  recebem salário, apenas o jeton por participação em sessões de julgamento. Cada sessão representa um jeton de R$ 914. O TRE-AM realiza de 10 a  12 sessões mensais, o que dá no final do mês R$ 9.140, valor muito menor do que advogados costumam  ganhar em  seus escritórios. Membros da OAB que viram juristas no eleitoral podem continuar  advogando em outras áreas.

Renovação

Com o fim do biênio de cinco dos sete membros, o TRE-AM pode passar por uma renovação que representa 70% da corte. Isso porque, além de Thury, outros três membros do TRE-AM encerram mandato em maio: a juíza  federal Marília Gurgel (18.05), o presidente Yêdo Simões (06.05) e o corregedor e vice-presidente João Simões (06.05). Outro membro, que representa a classe dos juízes estaduais, Abraham Peixoto Campos Filho encerra o mandato no dia 25  de  abril.

Expectativa

O TJ-AM pode reconduzir os membros que estão encerrando mandato. Yêdo Simões, embora tenha completado apenas um biênio, não voltaria para ocupar cargo hierarquicamente mais baixo que o que está deixando. Além disso, é o favorito à presidência do TJ-AM.

A ascensão dele ao poder no TJ-AM é parte de um acordo que tem como objetivo colocar João Simões na presidência do TRE-AM, por isso, ao contrário do que ocorreu com o desembargador Mauro Bessa há  dois anos, o corregedor deve voltar ao eleitoral para ser presidente.

Expectativa 2

Felipe Thury, que é filho do desembargador Aritóteles Thury, também pode ser reconduzido. É a vaga dele que Maria Benigno quer se lançar para concorrer. Abraham Campos Peixoto, que é bem quisto pelo grupo do Pascarelli, também tem chance de ser reconduzido e não repetir com ele o que ocorreu com o juiz Dídimo Santana  que, apesar  de bem avaliado no  eleitoral, teve a recondução barrada no TJ-AM.

Escolha

Os juízes e desembargadores dependem apenas do crivo  do colegiado do TJ-AM para se tornarem membros do TRE-AM. Já os representantes dos advogados, passam por uma avaliação do TJ-AM que forma lista tríplice. A lista é avaliada pelo TRE-AM, pelo TSE e, depois, a escolha  fica  a  cargo do presidente da República.

Os barrados

Na época em que Dídimo e Mauro Bessa foram vetados, havia  uma série de processos do então governador José Melo a serem analisados no tribunal. Os dois já haviam votado pela cassação  de  Melo no primeiro.

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