ZFM: para presidente da Fieam, senadores derrubam prejuízo que Câmara aprovou

“Nossa expectativa é de que os pontos em desfavor do polo industrial de Manaus sejam revertidos no Senado federal”.

Essa posição é do presidente da Federação da Indústria do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, diante da aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho.

Conforme Silva, sua expectativa está no poder de articulação da bancada do Amazonas no Senado, com Omar Aziz (PSD) à frente e Eduardo Braga (MDB) cotado para ser o relator do projeto que vai a plenário.

“Será crucial para que consigamos aprovar as questões denegadas pela Câmara dos Deputados. O senador Omar Aziz, inclusive, já afirmou que os trechos não aceitos serão inseridos no Senado”.

O presidente da indústria da ZFM esclarece um dos prejuízos aprovados pelos deputados, até com voto de membro da bancada do Amazonas.

“Na prática, a inexistência da manutenção do crédito presumido para operações internas comerciais implica em uma incidência e pagamento de impostos na própria circulação de mercadoria dentro do estado, o que afeta diretamente nossa competitividade e vai na contramão dos preceitos constitucionais que norteiam a ZFM”.

Em síntese, de nove emendas propostas pelo Amazonas, o grupo de trabalho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou apenas duas.

Foram as que mantêm contribuições já existentes (UEA, FTI e FMPES) e crédito presumido para compensação na cobrança do imposto em outros estados.

Silva, portanto, reafirmou ter convicção de que a bancada no Senado vai agir pela manutenção dos direitos constitucionais do único modelo econômico criado para amenizar as desigualdades da região Norte ante as demais.

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Foto: Divulgação/ Fieam