Wilson libera à pesca R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares

O governador Wilson Lima anunciou a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 1,5 milhão para o setor pesqueiro. Ele ressaltou investimentos do Governo do Estado para apoiar os trabalhadores da pesca. 

O anúncio foi feito durante a cerimônia de cessão do imóvel que passa a abrigar a sede da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Fetape), em Manaus, nesta segunda-feira (15).

“Nós temos um compromisso com o setor primário, com a pesca. Quero dizer para os deputados que a emenda de R$ 1,5 milhão está liberada. Esse recurso é importante para a pesca, e o que tiver ao alcance do Governo do Estado nós vamos fazer para que, acima de tudo, a gente proteja pescador”, disse o governador, ao destacar também que, apenas nos três primeiros meses deste ano, já liberou todas as emedas parlamentares voltadas para o combate à pandemia da covid-19. “A saúde é uma questão urgente”, ressaltou. 

As emendas voltadas para a pesca e aquicultura são de autoria dos deputados estaduais Álvaro Campelo (PP) e Sinésio Campos (PT).

Projeto de lei 

Na cerimônia, Wilson Lima anunciou que enviará, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), um projeto de lei que cede para a Fetape, por 25 anos, o imóvel localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro da capital.

O presidente da Fetape, João Vieira Silva Negão, e o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhares da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, agradeceram. O deputado Silas Câmara esteve presente na cerimônia. 

“Todos sabem do respeito e do compromisso que eu tenho pelo povo do interior, principalmente com essa questão da pesca, e eu não preciso falar da importância que essa prática tem para nossa atividade econômica e do potencial que estado do Amazonas tem”, frisou o governador se referindo à relevância da pesca como fonte de renda e para a economia do interior do estado.

Mais investimentos

Desde 2019, o Governo do Amazonas está implementando uma série de ações para a categoria.

Somente no ano passado, foram liberados recursos para mais de 700 projetos por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), equivalentes a R$ 10 milhões. 

No segundo semestre deste ano, o estado vai lançar editais, na ordem de R$ 1 milhão, para organizações da sociedade civil ligadas à pesca.

O valor poderá ser empregado na compra de apetrechos e outros insumos e materiais usados no manejo e gestão da pesca.

Regularização 

Wilson Lima destacou, também, um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a digitalização de 120 mil processos para a regularização de pescadores.

Já foram digitalizados pelo estado 36 mil processos. “Isso é importante para que o pescador possa ter, com agilidade, acesso ao Seguro Defeso e a outros benefícios que são disponibilizados”, disse o governador. 

O Governo do Amazonas também tem investido na compra do pescado direto do pescador.

Parte do que é comprado é destinado ao programa “Peixe no Prato”, que garante apoio logístico para a comercialização do pescado aos proprietários de embarcações de pesca, pescadores, manejadores e piscicultores.

Nesse sentido, oferece ao consumidor peixes da pesca comercial artesanal, manejada e da piscicultura por preços acessíveis. 

Além disso, na Semana Santa deste ano, o estado vai adquirir 150 toneladas dessa fonte de proteína para distribuir para as famílias em condições de vulnerabilidade social.

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Também em parceria com o Mapa, o Governo do Amazonas vai distribuir 62 mil cestas básicas para famílias de pescadores.

Os alimentos estão na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a distribuição começará em breve. 

Wilson Lima destacou ainda que, em 30 dias, uma fábrica de gelo que dará apoio ao pescador artesanal começará a operar em Manacapuru, município da Região Metropolitana de Manaus.

Ele anunciou, ainda, que será dado início a um processo de licitação para a implantação de um terminal pesqueiro para atender o Médio Solimões.

Foto: Diego Péres/Secom