TSE alega ‘acordo de ministros’ e deixa de julgar governador de Roraima
Cármen Lúcia disse que o processo de cassação de Denarium voltará à pauta, mas não informou quando
Publicado em: 13/08/2024 às 21:47 | Atualizado em: 13/08/2024 às 22:00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (13) o julgamento do recurso que pedia anulação da cassação da chapa do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o vice Edilson Damião.
A sessão iniciou por volta das 18h10, no horário local, e o processo da chapa era o sétimo na pauta de julgamento.
Conforme a ministra Cármen Lúcia, a suspensão foi uma decisão tomada pelos ministros em comum acordo. Porém, ainda não há data para o novo julgamento.
“Neste caso, haverá sustentações orais e leitura do relatório e nessa sessão nós faremos, conforme o combinado entre os ministros, a leitura do relatório da eminente relatora, ouviremos a sustentação oral após o que o processo será suspenso e posteriormente pautado para outra data”, disse a ministra.
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O processo chegou ao TSE após o governador de Roraima entrar com recurso contra decisão, de janeiro deste ano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) em cassar a chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A defesa da chapa teve direito à sustentação oral. Quatro advogados se dividiram em apresentar os argumentos para a anulação do processo de cassação.
“Registro a minha confiança de que os recursos serão providos e que será confirmada a vontade do eleitorado de Roraima que elegeu Antonio Denarium em primeiro turno com uma larga margem de votos”, disse o advogado Fernando Neves da Silva.
A ação foi ingressada pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). No TRE, o governador teve o mandato cassado por cinco votos a favor e dois contra.
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Foto: divulgação/ALE Roraima