TRE-AM forma maioria para cassar mandato de Silas Câmara
O parlamentar é acusado de captação ou gastos ilícitos de recursos com fretamento de aeronaves na campanha das eleições de 2022
Gabriel Ferreira da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 12/12/2023 às 14:11 | Atualizado em: 14/12/2023 às 14:40
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) formou maioria em sessão nesta terça-feira (12), para cassação do mandato do deputado federal, Silas Câmara.
O parlamentar é acusado de captação ou gastos ilícitos de recursos com fretamento de aeronaves na campanha das eleições de 2022 quando foi reeleito, conforme representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-AM).
Ao proferir seu voto, o relator do processo, juiz Pedro de Araújo Ribeiro julgou procedente o pedido de representação “com a consequente cassação do diploma” e anulação dos votos do deputado.
Além disso, o magistrado determinou que seja realizado o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, anulando os votos do parlamentar.
Durante o julgamento, acompanharam o voto do relator, a desembargadora e vice-presidente do TRE-AM, Carla Reis. Logo em seguida, o juiz Marcelo Vieira pediu vistas para analisar o processo. No entanto, o juiz Marcelo Soares e o juiz Fabrício Frota Marques adiantaram o voto pela cassação de Silas Câmara.
Após isso, a sessão foi suspensa. Ainda restam três votos.
Leia mais
Cassação: Silas Câmara escapa de julgamento no TRE pela terceira vez
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado