Terça-feira, 13: TJ-AM escolhe hoje lista tríplice para o TRE-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) define nesta terça-feira, dia 13 de março, a lista tríplice com os nomes de advogados aptos a integrarem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). As exigências são notável saber jurídico, experiência de pelo menos dez anos de advocacia e vedações a nepotismo, entre outros.

Os candidatos que disputam a preferência dos desembargadores do TJ-AM para a vaga de jurista titular do TRE-AM são: Francisco Nascimento, que foi membro do TRE-AM há mais de oito anos e convidado a se retirar da Corte pelo CNJ em função do fim do mandato – na ocasião não havia substituto para a vaga dele e a gestão da época tentou prolongar o tempo do jurista na corte.

Também concorrem à vaga Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, advogada eleitoralista, que atua há anos no TRE-AM. Hoje advoga para o PSD do senador e pré-candidato ao Governo Omar Aziz (PSD).

Outra concorrente é a ex-presidente do Procon Estadual Rosely de Assis Fernandes, que hoje é funcionária da Comissão de Direitos do Consumidor da ALE-AM, presidida pelo deputado Abdala Fraxe (Pode), aliado do presidente do legislativo, David Almeida (sem partido). Rosely já foi funcionária do TJ-AM.

O atual dono da vaga no TRE-AM, o jurista Felipe Thury, também colocou o nome na disputa. O mandato de dois anos para o qual ele foi escolhido em 2016 encerra em maio. Felipe é filho do desembargador Aristóteles Thury que concorre à vaga de corregedor do TRE-AM para o mesmo período.

A advogada Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, que também quer ser membro do TRE-AM, é ex-mulher do presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli.

Há ainda o advogado Vasco Macedo Vasques.

Parentes

A presença de nomes com parentesco com desembargadores é a grande polêmica desta lista, embora haja nomes ligados a políticos. Este fato tem causado frisson nos bastidores do Judiciário.

Nesta segunda-feira, havia expectativa a respeito da postura que o Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM) adotará na “eleição”.

Juízes do TJ-AM informaram ao BNC que há temor de que o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, “criasse problemas”.

Para esses juízes, Fábio ainda não esqueceu a votação que recebeu do pleno do TJ-AM quando submeteu o nome à vaga de desembargador.

Veja abaixo a quantidade de processos em que cada um dos advogados candidatos atua no TRE-AM, TSE e TJ-AM, possível critério para analisar a exigência de experiência e notável saber jurídico dos mesmos para a vaga.

Francisco Maciel

TSE -0
TRE -1
Zonas Eleitorais – 0
Processos 1o. grau Capital – 66
Processos 2o. grau – 07

Felipe Thury

TRE – 2
Zonas Eleitorais – 0
Processos 1o. Capital – 26
Processos 2o. – 08

Giselle Pascarelli Lopes

TSE – 0
TRE – 0
Zonas Eleitorais – 0
Processos 1o. Capital – 69
Processo 2o. – 48

Maria Benigno

TSE – 367
TRE – 796
Zonas Eleitorais – 71
Processos 1o. grau Capital – 28
Processos 2o. grau – 07

Rosely Fernandes

TSE – 0
TRE – 1
Zonas Eleitorais – 0
Processos 1o. grau Capital – 02
Processos 2o. grau – 0

Vasco Vasques

TSE 09
TRE/AM – 01
Zonas Eleitorais – 0
Processos 1o. grau Capital – 22
Processos 2o. grau – 07

Fonte: Dados retirados dos sites do TJ-AM, TRE-AM é TSE nesta segunda-feira, dia 14.

Foto: Divulgação/TJ-AM/Raphael Alves