STJ afasta conselheiro do TCE-RR que se negava a deixar cargo
Publicado em: 05/01/2017 às 18:01 | Atualizado em: 05/01/2017 às 18:01
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou nesta quinta, dia 5, o imediato afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Henrique Manoel Fernandes Machado.
A ministra determinou, se necessário, que a Polícia Federal seja acionada para forçar o cumprimento da decisão.
Henrique Machado responde a ação penal pelo crime de peculato. A corte especial do STJ determinou, em 2011, o afastamento do conselheiro. Machado retornou ao posto em 2014, após liminar (decisão proviria) concedida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Em dezembro do ano passado, a relatora do caso no STF, ministra Rosa Weber, revogou a decisão de Lewandowski. Apesar da decisão, o conselheiro recusou-se a deixar o cargo.
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil