Após 38 dias, governo federal reconhece emergência em Manaus

Manaus teve sua situação de emergência reconhecida pelo governo federal 38 dias após o incêndio que destruiu mais de 400 imóveis e deixou mais de 700 famílias sem moradia no bairro Educandos.

A edição nº 17 do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, traz publicada a portaria nº 24/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que reconhece a situação de emergência por desastres, em 23 municípios brasileiros, entre eles a capital amazonense.

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Temer fala com Arthur Neto e oferece ajuda às vítimas do incêndio

O pedido de apoio ao governo federal foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) dois dias após o incêndio. O presidente da República à época, Michel Temer (MDB), por meio de suas redes sociais, manifestou o apoio financeiro às vítimas do desastre.

O incêndio ocorrido dia 17 de dezembro do ano passado foi considerado um dos maiores urbanos da capital. Atualmente, das mais de 700 famílias, 33 permanecem nesses locais.

Justificativa

No pedido de auxílio federal, que tem como base legal a Lei 12.340/2010 além do Decreto 7.257/2010, o prefeito Arthur Neto destaca que o auxílio visa ajudar a capital amazonense a adotar as medidas necessárias para o enfrentamento da situação, sobretudo no socorro às vítimas.

Dentro do planejamento municipal, a proposta é que o recurso seja usado para custear o pagamento de auxílio-aluguel para as famílias atingidas, pelo período inicial de 180 dias, no valor mensal de R$ 300 por família, totalizando a quantia de R$ 1.080 milhão. A prefeitura começou a repassar o valor do auxílio-aluguel com recursos próprios.

Pela proposta, os recursos obtidos irão ajudar a prover as famílias de kits alimentação e de utensílios mínimos. Ainda no mês de dezembro o prefeito Arthur Virgílio Neto sugeriu que fossem adotados mecanismos a exemplo do cartão reforma e do cartão social Minha Casa, Minha Vida.

Auxílio-aluguel

No último dia 18, a Prefeitura de Manaus efetuou o pagamento a 90, das 106 famílias programadas para receberem a ordem de pagamento do segundo lote do auxílio-aluguel. Uma semana antes, 546 famílias receberam o pagamento relacionado ao primeiro lote do benefício.

Conforme o cadastro realizado pelo município, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), 735 famílias vítimas do incêndio estão aptas a receber o auxílio-aluguel.

Além do prefeito Arthur Virgílio Neto, o trabalho realizado em prol das famílias do Educandos tem sido acompanhado de perto pela primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Foto: BNC

*Com informações da Semcom.