Senado deve anular ato de Temer contra Zona Franca

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O decreto presidencial que atingiu o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus deve ser anulado no Senado Federal. A avaliação foi feita pelos senadores Omar Aziz (PSD), Vanessa Grazziotin (PCdoB) e pelo deputado federal Alfredo Nascimento (PR).

A anulação precisará depois ser confirmada na Câmara dos Deputados, um plenário com cinco vezes mais parlamentares que o Senado.

A avaliação dos parlamentares é que as festas juninas e o jogo do Brasil adiem a possibilidade de votação do decreto na próxima semana por falta de quórum.

“No Senado a gente aprova. Não tenho dúvida nenhuma”, declarou a senadora Vanessa ao BNC Entrevista, nesta sexta, dia 22.

O senador Omar Aziz, em entrevista durante evento do PSD, neste sábado, dia 23, também demonstrou confiança na aprovação do decreto pelo Senado: “Avançamos bastante no IPI. Já estivemos muito atrás. Esse avanço com certeza nos dará mais tempo a falar com os senadores e com os deputados federais. Porque depois irá para a Câmara para ser discutido”, declarou.

O deputado federal Alfredo Nascimento acredita há possibilidades de aprovação no Senado. “Acho que tem boa possibilidade de a gente aprovar. Tudo indica que será aprovado no Senado. Vamos trabalhar para que seja aprovado também na Câmara”, disse em entrevista também neste sábado, dia 23.

Temer ataca Zona Franca 

O decreto que atacou a Zona Franca foi editado e publicado pelo Governo Federal como forma de compensar a desoneração no diesel feita após a greve dos caminhoneiros. O Planalto quer cobrir os  R$ 13,5 bilhões do desconto de R$ 0,46 no preço do litro do diesel e impôs ao polo de concentrados um  total de R$ 740 milhões desta fatura.

Antes do decreto que diminuiu para 4% a alíquota em todo País, retirando a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, o imposto era de 20% nos demais Estados e no Amazonas havia isenção total. Ou seja, o IPI é zero.

As conversas da bancada do Amazonas com o presidente Michel Temer (MDB) e com a equipe econômica do governo já duram quase um mês sem que haja sinalização de boa vontade por parte do Planalto.

Até as empresas entraram na negociação indicando que podem abrir mão de parte das vantagens, mas nada foi cancelado pelo governo.

Contra Temer

O decreto para derrubar o ato do presidente foi apresentado, primeiramente por Vanessa Grazziotin e subscrito por Omaz Aziz. Depois o senador Eduardo Braga apresentou novo decreto, com o mesmo efeito. Ambos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta semana com apenas três votos contrários dos 27 membros.

Alfredo disse que a estratégia adotada no Senado foi positiva para esclarecer e convencer senadores de outros estados.

“É uma briga mais difícil em função da quantidade e do que representa para o resto do País. A forma conduzida pelos senadores, que o Omar encaminhou este entendimento, esse decreto foi transformado em uma coisa ruim para todo mundo. Essa visão, mostrando o entendimento da gente nisso de cancelar o decreto como um todo para começar do zero. Porque como estava posto anteriormente, de se tirar só da Zona Franca de Manaus, era difícil. Mas os nossos senadores foram muito inteligentes. O Omar fez toda a negociação com outros estados como o Maranhão”, declarou.

Vanessa afirmou que a aprovação do decreto na CCJ e a possibilidade de que o mesmo passe no Senado está preocupando o Governo Federal.

Percebi que o governo está apavorado. Quando você vai negociar tem que mostrar força. Porque se não vai por bem, vai por mal”, avaliou.

Omar disse esperar que antes que o decreto termine de passar por todas as fases necessárias no Congresso Nacional o governo volte atrás no ataque ao polo de concentrados. “Espero que o Governo Temer possa recuar nesta postura antes que a gente vá para o voto”, afirmou.

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