Sem concorrente, Pascarelli deverá ser o próximo presidente do TJ-AM

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes deverá voltar a presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a partir de julho.

Será para substituir o desembargador Domingos Jorge Chalub, que conclui biênio de mandato no próximo dia 4 de julho.

Mas este mandato de Pascarelli será breve, até o fim de dezembro, até organizar eleição e posse do sucessor.

O magistrado já foi presidente do corte, de 2016 a 2018.

Agora, vai ser num mandato tampão. Este período foi definido em agosto de 2021.

O objetivo desta eleição extraordinária é fazer com que o TJ-AM seja como outros tribunais do país, que tenha o mandato de seus dirigentes iniciado no começo do exercício financeiro e encerrado, da mesma forma, no fim do ano.

Era um antigo desejo de membros do TJ-AM, acabar com o início e fim de mandato no meio do ano.

Mas nunca houve consenso, até que o futuro presidente da Casa puxasse o debate e conseguisse apoio para a mudança.

Certeza

O acordo entre os magistrados ficou tão amarrado que, nesta semana, encerrado o prazo para inscrição de candidaturas para suceder os atuais dirigentes do Poder, apenas três formalizaram interesse.

Neste caso, Pascarelli tornou-se candidato a presidente; Graça Figueiredo, a vice-presidente; o desembargador Anselmo Chíxaro, candidato a corregedor-geral de Justiça.

Eleição

Pelo acordo de agosto, a eleição no TJ-AM para o mandato tampão será em maio, mas Chalub poderá realizar o pleito a qualquer momento.

Ele pode fazer isso, pois não há disputa. Trata-se de uma polêmica já pacificada.

Foto: Raphael Alves/Divulgação/TJ-AM

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