Rosa Weber, o voto do nível de tensão do país no ano eleitoral
Publicado em: 04/04/2018 às 12:16 | Atualizado em: 20/06/2018 às 08:03
Para a maioria das análises sobre o julgamento do pedido de habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) nesta quarta, dia 4, o quarto voto dos 11 que decidem o caso, o da ministra Rosa Weber, vai definir a sorte do petista.
Há dois anos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 5, decidiu que o condenado em segunda instância, que é o caso de Lula, já pode ser recolhido à cadeia, Rosa votou contra.
Acontece que desde 2016 ela vem adotando em suas sentenças essa decisão do pleno da corte suprema, mandando para a prisão todos os que estão condenados em segundo grau da Justiça.
De acordo com as manifestações e votos das duas turmas do STF em casos similares ao de Lula, a imprensa especula que a votação dos demais ministros, fora Rosa, já estaria decidida.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votariam com Lula. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiriam a jurisprudência do STF, de prisão após a segunda instância.
Restariam os votos de Rosa e da presidente do STF, Cármen Lúcia. Ocorre que esta pode nem votar. Daí a importância do voto da ministra Rosa Weber.
É que com base no regimento interno do STF, e em farta jurisprudência da corte, havendo empate no julgamento de habeas corpus, a decisão favorece o paciente, o réu. É o princípio do in dubio pro reo, ou seja, na dúvida, favoreça o réu.
A defesa de Lula tenta que eventual decisão sobre prisão aconteça só após o julgamento de recursos na terceira e quarta instâncias, que são respectivamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF.
Rosa Weber, o quarto voto
Confira a ordem de votação na sessão de hoje, que começa às 14h (de Brasília), mas que pode se estender até a quinta-feira, uma vez que não há limite de tempo para a manifestação do voto dos ministros:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia (presidente)
O ex-presidente da República foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, de acordo com investigações da operação Lava Jato.
Rosa Weber em dia de proferir voto decisivo
Manifestações
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, dia 2, manifestantes contra e a favor da prisão do ex-presidente da República se concentram em frente ao STF para acompanhar o julgamento.
Um corredor de policiais e grades separam os dois lados de manifestantes.
Na segunda, dia 2, magistrados e membros do Ministério Público, do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), entregaram ao STF uma nota técnica com 5 mil assinatura contra uma possível mudança na decisão da corte de 2016.
Com 3,6 mil assinaturas, um grupo de advogados criminalistas também entregou aos ministros um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Com informações da Agência Brasil
Por dentro da sessão
A sessão de hoje do STF vai ser transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pelas redes sociais.
Os 11 magistrados do Supremo devem se pronunciar e justificar seu voto sem limite de tempo.
A sessão poderia ser interrompida se alguns dos juízes pedirem mais tempo para análise, mas em vista da pressão sobre o caso, não se espera que isto ocorra.
Caso se estenda por muitas horas e não consigam concluir a sessão na quarta-feira, os ministros poderão suspendê-la e retomá-la na quinta. Neste caso, Lula continuaria beneficiando-se do ‘salvo-conduto’ concedido em março pelo STF para blindá-lo da prisão até decidir sobre seu recurso.
Embora a medida que os juízes forem votando seja possível ver o “marcador parcial”, qualquer um deles pode modificar seu voto até o último momento, e por isso não é possível assegurar o resultado até que a sessão termine formalmente.
Foto: Reprodução/site O Sul