Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro
A ministra do STF cita a denúncia dos irmãos Miranda na CPI da covid, que levou à notícia-crime oferecida por três senadores. A denúncia de prevaricação é sobre contrato da vacina Covaxin
Publicado em: 03/07/2021 às 00:55 | Atualizado em: 03/07/2021 às 01:10
A ministra do Supremo Tribunal federal (STF) Rosa Weber determinou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, na noite dessa sexta-feira (2/7). A reportagem é do jornal Estado de Minas.
Isso significa que agora o presidente será investigado pelo suposto crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação – Polícia Federal e Ministério Público – esquema de corrupção envolvendo contrato de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. A compra não foi efetuada.
Na decisão, Rosa Weber apontou que ela mesma ficará com a relatoria do inquérito e que as investigações devem ter um prazo de 90 dias.
O pedido para a abertura do inquérito foi assinado pelo vice-procurador-geral da União, Humberto Jacques, e não Augusto Aras.
Nos autos da decisão, a ministra cita as denúncias dos irmãos Miranda, que levou à notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da covid (cooronavírus).
“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado da República (CPI da Pandemia), a exemplo dos testemunhos prestados pelo Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações.”
Em outro trecho, Rosa Weber deixa claro o objetivo de averiguar se Bolsonaro teve algum interesse com as decisões de compras de vacinas.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF