Reunião urgente no Congresso para consertar erro de votação de imposto

Uma reunião extraordinária de líderes foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) para a noite desta quinta-feira (24) em Brasília.

A sessão é motivada pela continuidade da paralisação dos caminhoneiros e pela votação equivocada na noite desta quarta-feira (23) da isenção de imposto para o diesel.

Como reação às críticas de que os senadores votariam somente na semana que vem o projeto que isenta tributos que incidem sobre o óleo diesel, Eunício (na foto, à direita, com Maia) retornou à capital federal às pressas, após cancelar a participação em um evento em sua base eleitoral.

A reunião de líderes foi convocada no início da tarde desta quinta para as 19h, de acordo com informações da Agência Brasil.

Além da Secretaria-Geral da Mesa, o próprio presidente do Senado telefonou a alguns líderes comunicando-os da agenda.

A votação, porém, ainda não é consensual, porque as previsões financeiras feitas pelos deputados na noite de ontem (23) no projeto aprovado estavam erradas.

Ao aprovarem o projeto da reoneração de 28 setores da economia, os deputados incluíram o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018.

A estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), era de que o impacto nos cofres da União seria de apenas R$ 3 bilhões neste ano.

Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, apresentou uma conta diferente, e na manhã desta quinta (24) veio a público repetir que as contas indicam uma perda próxima a R$ 10 bilhões.

Imposto

Diante do impasse e da continuidade do movimento dos caminhoneiros, que se reúnem neste momento com o governo pelo segundo dia consecutivo, Eunício decidiu convocar os senadores para definirem um cronograma e evitar o agravamento da crise, que já gera desabastecimento em algumas regiões do país.

As estratégias para a votação ainda estão indefinidas, já que se os senadores decidirem atender o governo e retirar a isenção do tributo pedida pelos caminhoneiros, a proposta pode ter que tramitar novamente na Câmara.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Senado disse que suspendeu uma agenda em Fortaleza ao lado do governador do Ceará, Camilo Santana (PT).

O anúncio da liberação de cisternas já estava previsto na agenda de Eunício há mais de uma semana.

“Decidi voltar a Brasília, suspendendo agenda em que anunciaríamos investimentos para combater a seca no meu Ceará que já vive uma grave crise de falta d’água há seis anos. Em Brasília, retomaremos as negociações em torno das saídas possíveis para a greve dos caminhoneiros”, escreveu.

Greve dos caminhoneiros

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel.

O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abstecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país.

As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões,  que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.

Hoje (24), o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.

Foto: Marcelo Camargo/EBC/Arquivo