Reforma tributária: esquecida e sem prioridade, tranca pauta do Senado
O projeto de regulamentação da Reforma Tributária está bloqueando a pauta do Senado após vencimento do prazo. Com mais de 1.200 emendas, líderes partidários pressionam pela retirada de urgência.
Publicado em: 25/09/2024 às 18:18 | Atualizado em: 25/09/2024 às 18:18
O primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil passou a bloquear a pauta do Senado a partir desta segunda-feira, 23 de setembro, após o vencimento do prazo para votação. Apesar de aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado no início de agosto, o projeto enfrenta um impasse, sem consenso entre o Executivo e o Congresso.
Líderes partidários cobram que o governo retire o pedido de urgência para evitar atrasos em outras votações.
No Senado, a previsão é de que o projeto seja apreciado somente após as eleições.
Atualmente, o texto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator, mas sem designação oficial.
Leia mais
Reforma tributária: mexidas da Câmara podem elevar imposto a 27,9%
A proposta de reforma, que substitui tributos federais, estaduais e municipais pelos novos CBS e IBS, trata ainda de outros temas importantes, como o Imposto Seletivo e a política de cashback.
O governo busca que a votação seja concluída ainda este ano, mas o número elevado de emendas — mais de 1.200 — reflete a complexidade da matéria.
Leia mais no O Globo
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado