Deputados debatem redução de escritórios da Receita Federal

A Comissão de Finanças e Tributação deve promover audiência pública nesta terça-feira, dia 03,  sobre a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. As informações são da Agência Câmara.

O pedido para o debate é dos deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA); subscrito pelos deputados Otto Alencar (PSD-BA), Lucas Redecker (PSDB-RS), Rui Falcão (PT-SP).

Sergio Souza afirmou que o anúncio de que a Receita reduzirá o número de superintendências pelo Brasil, publicado na imprensa, repercutiu entre os deputados.

Mesmo que não tenha ocorrido um comunicado oficial de quais unidades seriam desinstaladas, o deputado, que preside a Comissão de Finanças, preocupa-se com a informação de que a Região Sul, por exemplo, possa ficar apenas com um escritório, em Porto Alegre (RS), fechando o que hoje funciona em Curitiba.

Para Souza, há a necessidade de uma superintendência da Receita Federal no Paraná por razões de segurança. “Todo combate ao contrabando é feito de forma intensa do oeste do Paraná aos portos”, relatou.

Foram convidados para a audiência:

– o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque; e

– o professor titular em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, Heleno Taveira Torres.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 11.

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Foto: Agência Câmara