Projeto cria plano para erradicar contaminações por mercúrio
O projeto de lei prevê, além do controle rigoroso de extração, medidas de proteção e defesa de populações atingidas
Publicado em: 04/02/2021 às 15:20 | Atualizado em: 04/02/2021 às 15:20
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5490/20 que institui o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio.
A proposta traz medidas preventivas e de combate e assistência social aos contaminados por mercúrio.
Conhecido pelo símbolo químico Hg, o mercúrio é considerado o terceiro poluente mais tóxico à saúde humana. Fica atrás apenas do chumbo e de radionuclídeos, como urânio e plutônio.
Entre as diretrizes do plano está a progressiva redução – e, quando possível, eliminação – de todas as ações humanas capazes de gerar contaminação por mercúrio no país, a exemplo de procedimentos usados na extração de ouro em garimpos.
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre as ações a serem executadas, consta a busca ativa de casos em localidades onde haja registros de intoxicação por mercúrio, com ênfase em gestantes, mulheres em idade fértil e crianças menores de 5 anos.
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Controle
O plano prevê a adoção de um controle mais rigoroso sobre a extração, produção, importação, distribuição, comercialização, utilização e disposição final do mercúrio em território nacional. Além disso, prevê ainda medidas de proteção e defesa de populações atingidas.
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Foto: Zig Koch/WWF Brasil/divulgação