Primeira turma abre recebimento da denúncia para E. Bolsonaro virar réu
Relator aponta pressão externa de Eduardo Bolsonaro sobre ministros do STF
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/11/2025 às 10:59 | Atualizado em: 14/11/2025 às 10:59
A Primeira Turma do STF abriu, nesta sexta-feira (14 de novembro), o julgamento para receber a denúncia que pode tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por tentar coagir a Corte para beneficiar o pai, segundo voto do relator Alexandre de Moraes.
Na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a acusação diz que Eduardo Bolsonaro buscou, no exterior, medidas de pressão contra ministros. A PGR enquadrou a conduta como coação no curso do processo, punida com pena de 1 a 4 anos.
Entre os atos citados por Moraes estão a adoção de um tarifaço sobre exportações brasileiras, a suspensão de vistos e a possível aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do STF e seus familiares.
A PGR sustenta que a movimentação buscava proteger o ex-presidente e gerar instabilidade institucional com represálias externas.
O processo está no plenário virtual da Primeira Turma, onde os votos seguem até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque. Além de Moraes, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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