PotĂ¡ssio do Amazonas: apĂ³s novas licenças, MPF pede urgĂªncia Ă  Justiça 

Ă“rgĂ£o ambiental estadual concedeu mais seis licenças Ă  empresa exploradora do minĂ©rio.

Amazonas licencia porto da mina de potĂ¡ssio de Autazes

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas*

 

Publicado em: 21/05/2024 Ă s 15:20 | Atualizado em: 21/05/2024 Ă s 15:22

O MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) no Amazonas divulgou neste dia 21 de maio que fez um novo pedido urgente Ă  Justiça contra as licenças do Instituto de ProteĂ§Ă£o Ambiental do Estado (Ipaam) Ă  empresa PotĂ¡ssio do Brasil para extraĂ§Ă£o do mineral em Autazes.

Conforme o Ă³rgĂ£o, no dia seguinte Ă  aĂ§Ă£o judicial em que pediu cassaĂ§Ă£o ou suspensĂ£o das licenças, em 14 de maio, o Ipaam teria dado seis novas permissões. Na prĂ¡tica, o MP considera que esse licenciamento jĂ¡ autoriza a instalaĂ§Ă£o total do projeto “de forma totalmente irregular”.

Dessa forma, argumentou Ă  Justiça federal que Ă© urgente a necessidade de intervenĂ§Ă£o contra essas licenças.

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Carta branca

O motivo seria que a mineradora estĂ¡ com carta branca em mĂ£os para desmatar e, consequente, retirar animais silvestres da regiĂ£o.

Ademais, a atividade de mineraĂ§Ă£o jĂ¡ impactarĂ¡ significativamente as comunidades indĂ­genas muras de Soares, Urucurituba, Jauary, Paracuhuba e outras.

No entendimento do MPF, essas terras estĂ£o demarcadas ou em processo de demarcaĂ§Ă£o, e por isso nĂ£o podem ser invadidas. 

Consequente, acusa Ipaam e a mineradora de mĂ¡-fĂ© porque continuam agindo apesar das ações contra o licenciamento.

Em conclusĂ£o, o MPF afirmou que age preventivamente para evitar danos ambientais, Ă  populaĂ§Ă£o e aos povos originĂ¡rios antes que eles aconteçam. E denuncia que o Ă³rgĂ£o estadual e a empresa adotam a estratĂ©gia de dar rapidez ao licenciamento para depois alegar a impossibilidade de voltar atrĂ¡s.

O pedido do MPF na Ă­ntegra

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*Com informações do MPF

Foto: divulgaĂ§Ă£o