Plenário do Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem coligações

O Senado aprovou ontem (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais.

Por exemplo, entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras.

A princípio, aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. Como informa a Agência Senado.

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Além disso, o texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária.

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Posses em janeiro

Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026.

Sobretudo, hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. 

Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023.

Entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Candidatas

Desse modo, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) elogiou o incentivo a candidatos negros e candidatas.

“Essa PEC estabelece que nas chapas majoritárias uma mulher participe, ou seja, se eu tenho um candidato a governador, eu terei uma vice mulher e assim vice-versa. É a possibilidade de candidatura, não é de vaga, para que nós, de fato, possamos ter essa participação”, disse Eliziane.

Além dela, a senadora Kátia Abreu (PP-GO) seguiu a mesma linha.

“A vantagem é que os partidos políticos vão ter interesse em eleger mulheres, porque vão ter mais dinheiro no seu fundo partidário. Não só mulheres, mas os negros também. Alerta, partidos do Brasil! Coloquem mulheres e negros eleitos que o fundo partidário vai aumentar”, comemorou Kátia Abreu.

Em suma, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) enfatizou que a PEC da reforma eleitoral promove alterações eleitorais, mas não é uma reforma política.

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Foto: Reprodução