PGR não vê crime em críticas de Bolsonaro ao STF no 7 de Setembro
O parecer foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora de pedidos de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro
Publicado em: 05/11/2021 às 21:53 | Atualizado em: 05/11/2021 às 21:53
A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou, nesta sexta-feira (5), que as críticas do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário em eventos do 7 de Setembro foram um “arroubo de retórica” e não configuram crime. O posicionamento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que a conduta não afetou ou ameaçou o livre exercício do Judiciário, de acordo com postagem do G1.
“Ainda que se admita, por mera hipótese, a existência de uma ‘ameaça’, não foi a mesma suscetível de ser tomada a sério pelo poder ‘ameaçado.’ Quando muito, houve um arroubo de retórica de parte do presidente da República, e foi essa, inclusive, a percepção de um membro aposentado do Supremo Tribunal Federal à época dos fatos”, diz o documento a PGR.
O parecer foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora de pedidos de investigação sobre a conduta de Bolsonaro.
Em pronunciamentos no feriado de Independência, em Brasília e em São Paulo, o presidente fez ameaças golpistas, diz o G1.
Em um dos discursos, o presidente chegou a dizer que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Leia mais no G1
Foto: Isac Nóbrega/PR