Petistas propõem na Câmara pensão por morte de servidor pelo coronavírus
Conforme a proposta, o benefício atingiria famílias de servidores públicos civis e militares
Publicado em: 22/04/2020 às 13:52 | Atualizado em: 22/04/2020 às 13:52
Um grupo de petistas, entre eles José Ricardo (AM), apresentou projeto de lei (1.943) na Câmara dos Deputados propondo pensão vitalícia a famílias de servidores públicos que morreram no combate ao coronavírus (covid-19).
De acordo com a proposta, o benefício atingiria famílias de servidores públicos civis e militares e profissionais de saúde.
Dessa maneira, o óbito dos servidores seria reconhecido como acidente de trabalho. Quando ao valor da pensão, seria igual ao valor da última remuneração recebida antes da morte. Além disso, não levaria em consideração a idade do cônjuge.
Como forma de comprovar que a morte foi por coronavírus, a família apresentaria laudo com diagnóstico, conforme previsto nos protocolos do Ministério da Saúde. E ainda a comprovação pelos órgãos responsáveis de que a infecção foi em serviço.
Pela proposta petista, o regime previdenciário do país bancaria a pensão especial vitalícia.
Conforme José Ricardo, a pensão seria um reconhecimento pelos serviços prestados ao país.
“Estou defendendo essa projeto para que as famílias desses profissionais não fiquem desamparadas. Em Manaus, já morreram quatro agentes de combate às endemias devido a esse vírus”.
Segundo ele, essas vítimas tinham baixos salários e famílias pobres.
Concluindo, disse que o valor da pensão não poderá ser inferior ao salário recebido em vida pelo trabalhador, civil ou militar.
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Foto: BNC Amazonas